O Projeto Local Gender Equality-Mainstreaming de género nas comunidades locais, desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), em parceria com as Câmaras Municipais de Ferreira do Alentejo, Lagoa (Algarve), Mangualde, Pombal e Póvoa de Lanhoso, vai promover o curso de formação Integração da Perspetiva da Igualdade entre Mulheres e Homens na Ação Municipal, nos dias 15 e 16 de junho em Ferreira do Alentejo.

Com esta formação pretende-se reforçar competências técnicas e de liderança ao nível do diagnóstico, implementação, monitorização e avaliação da integração da perspetiva da igualdade de género na ação municipal, dando a conhecer metodologias e instrumentos desenvolvidos no âmbito do projeto.

As dinâmicas a estabelecer contribuirão para reforçar competências específicas nas seguintes áreas sectoriais: Cultura, Desporto, Juventude e Lazer; Urbanismo; Mobilidade e Segurança; Educação; Saúde e Ação Social; Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho.

Este curso de formação será realizado nos cinco Municípios parceiros e aberto a profissionais de outras autarquias. A inscrição é gratuita e poderá ser efetuada nas seguintes modalidades: inscrição nos dois dias de formação ou apenas no primeiro dia ou no segundo, consoante a área de interesse ou atuação de cada dirigente ou profissional da autarquia.

De modo a assegurar o bom funcionamento das sessões é necessária a prévia inscrição até dia 8 de junho, através do seguinte link: http://www.ces.uc.pt/eventos/?id=13969&pag=13982

Programa do evento:

Dia 15 de Junho
09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Cultura, Desporto e Juventude
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Urbanismo
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Mobilidade e Segurança

Dia 16 de Junho

09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Educação
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Saúde e Ação Social

Para quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais, contacte-nos através do e-mail: local.gender.equality@gmail.com ou do telefone 239 855 585.

O Projeto Local Gender Equality-Mainstreaming de género nas comunidades locais, desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), em parceria com as Câmaras Municipais de Ferreira do Alentejo, Lagoa (Algarve), Mangualde, Pombal e Póvoa de Lanhoso, vai promover o curso de formação Integração da Perspetiva da Igualdade entre Mulheres e Homens na Ação Municipal, nos dias 13 e 14 de junho em Mangualde.

Com esta formação pretende-se reforçar competências técnicas e de liderança ao nível do diagnóstico, implementação, monitorização e avaliação da integração da perspetiva da igualdade de género na ação municipal, dando a conhecer metodologias e instrumentos desenvolvidos no âmbito do projeto.

As dinâmicas a estabelecer contribuirão para reforçar competências específicas nas seguintes áreas sectoriais: Cultura, Desporto, Juventude e Lazer; Urbanismo; Mobilidade e Segurança; Educação; Saúde e Ação Social; Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho.

Este curso de formação será realizado nos cinco Municípios parceiros e aberto a profissionais de outras autarquias. A inscrição é gratuita e poderá ser efetuada nas seguintes modalidades: inscrição nos dois dias de formação ou apenas no primeiro dia ou no segundo, consoante a área de interesse ou atuação de cada dirigente ou profissional da autarquia.

De modo a assegurar o bom funcionamento das sessões é necessária a prévia inscrição até dia 6 de junho, através do seguinte link: http://www.ces.uc.pt/eventos/?id=13963&pag=13987

Programa do evento:

Dia 13 de junho
09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Educação
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Saúde e Ação Social

Dia 14 de junho

09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Cultura, Desporto e Juventude
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Urbanismo
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Mobilidade e Segurança

Para quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais, contacte-nos através do e-mail: local.gender.equality@gmail.com ou do telefone 239 855 585.

O Projeto Local Gender Equality-Mainstreaming de género nas comunidades locais, desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), em parceria com as Câmaras Municipais de Ferreira do Alentejo, Lagoa (Algarve), Mangualde, Pombal e Póvoa de Lanhoso, vai promover o curso de formação Integração da Perspetiva da Igualdade entre Mulheres e Homens na Ação Municipal, nos dias 8 e 9 de junho em Pombal.

Com esta formação pretende-se reforçar competências técnicas e de liderança ao nível do diagnóstico, implementação, monitorização e avaliação da integração da perspetiva da igualdade de género na ação municipal, dando a conhecer metodologias e instrumentos desenvolvidos no âmbito do projeto.

As dinâmicas a estabelecer contribuirão para reforçar competências específicas nas seguintes áreas sectoriais: Cultura, Desporto, Juventude e Lazer; Urbanismo; Mobilidade e Segurança; Educação; Saúde e Ação Social; Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho.

Este curso de formação será realizado nos cinco Municípios parceiros e aberto a profissionais de outras autarquias. A inscrição é gratuita e poderá ser efetuada nas seguintes modalidades: inscrição nos dois dias de formação ou apenas no primeiro dia ou no segundo, consoante a área de interesse ou atuação de cada dirigente ou profissional da autarquia.

De modo a assegurar o bom funcionamento das sessões é necessária a prévia inscrição até dia 2 de junho, através do seguinte link: http://www.ces.uc.pt/eventos/?id=13965&pag=13984

Programa do evento:

Dia 8 de junho
09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Educação
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Saúde e Ação Social

Dia 9 de junho

09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Cultura, Desporto e Juventude
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Urbanismo
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Mobilidade e Segurança

Para quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais, contacte-nos através do e-mail: local.gender.equality@gmail.com ou do telefone 239 855 585.

O Projeto Local Gender Equality-Mainstreaming de género nas comunidades locais, desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), em parceria com as Câmaras Municipais de Ferreira do Alentejo, Lagoa (Algarve), Mangualde, Pombal e Póvoa de Lanhoso, vai promover o curso de formação Integração da Perspetiva da Igualdade entre Mulheres e Homens na Ação Municipal, nos dias 6 e 7 de junho em Lagoa (Algarve).

Com esta formação pretende-se reforçar competências técnicas e de liderança ao nível do diagnóstico, implementação, monitorização e avaliação da integração da perspetiva da igualdade de género na ação municipal, dando a conhecer metodologias e instrumentos desenvolvidos no âmbito do projeto.

As dinâmicas a estabelecer contribuirão para reforçar competências específicas nas seguintes áreas sectoriais: Cultura, Desporto, Juventude e Lazer; Urbanismo; Mobilidade e Segurança; Educação; Saúde e Ação Social; Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho.

Este curso de formação será realizado nos cinco Municípios parceiros e aberto a profissionais de outras autarquias. A inscrição é gratuita e poderá ser efetuada nas seguintes modalidades: inscrição nos dois dias de formação ou apenas no primeiro dia ou no segundo, consoante a área de interesse ou atuação de cada dirigente ou profissional da autarquia.

De modo a assegurar o bom funcionamento das sessões é necessária a prévia inscrição até dia 30 de maio, através do seguinte link: http://www.ces.uc.pt/eventos/?id=13971&pag=13989

Programa do evento:

Dia 6 de junho
09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Educação
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Saúde e Ação Social

Dia 7 de junho

09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Cultura, Desporto e Juventude
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Urbanismo
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Mobilidade e Segurança

Para quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais, contacte-nos através do e-mail: local.gender.equality@gmail.com ou do telefone 239 855 585.

O Projeto Local Gender Equality-Mainstreaming de género nas comunidades locais, desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), em parceria com as Câmaras Municipais de Ferreira do Alentejo, Lagoa (Algarve), Mangualde, Pombal e Póvoa de Lanhoso, vai promover o curso de formação Integração da Perspetiva da Igualdade entre Mulheres e Homens na Ação Municipal, nos dias 2 e 3 de junho na Póvoa de Lanhoso.

Com esta formação pretende-se reforçar competências técnicas e de liderança ao nível do diagnóstico, implementação, monitorização e avaliação da integração da perspetiva da igualdade de género na ação municipal, dando a conhecer metodologias e instrumentos desenvolvidos no âmbito do projeto.

As dinâmicas a estabelecer contribuirão para reforçar competências específicas nas seguintes áreas sectoriais: Cultura, Desporto, Juventude e Lazer; Urbanismo; Mobilidade e Segurança; Educação; Saúde e Ação Social; Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho.

Este curso de formação será realizado nos cinco Municípios parceiros e aberto a profissionais de outras autarquias. A inscrição é gratuita e poderá ser efetuada nas seguintes modalidades: inscrição nos dois dias de formação ou apenas no primeiro dia ou no segundo, consoante a área de interesse ou atuação de cada dirigente ou profissional da autarquia.

De modo a assegurar o bom funcionamento das sessões é necessária a prévia inscrição até dia 25 de maio, através do seguinte link: www.ces.uc.pt/eventos/?id=13967&pag=13991

Programa do evento:

Dia 2 de junho
09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Cultura, Desporto e Juventude
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Urbanismo
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Mobilidade e Segurança

Dia 3 de junho

09:00 – 11:00  Estereótipos de Género e Políticas Públicas
11:00 – 11:30  Coffee Break
11:30 – 13:00  Educação
13:00 – 14:00  Almoço
14:00 – 15:30  Emprego, Gestão de Pessoas, Formação e Violência no Trabalho
15:30 – 16:00  Coffee Break
16:00 – 17:30  Saúde e Ação Social

Para quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais, contacte-nos através do e-mail: local.gender.equality@gmail.com ou do telefone 239 855 585.

Durante os dias 31 de março e dia 1 de abril foram realizadas as Oficinas de Pré-Validação de oito Guias nas áreas de Planeamento Urbano e Ambiente, Saúde e Ação Social, Segurança, Mobilidade e Transportes, Educação, Emprego, Gestão de Pessoas, Formação  e Violência no Trabalho e Cultura, Desporto, Juventude e Lazer. Mais de 30 participantes refletiram sobre os instrumentos e práticas de incorporação da igualdade de género nestes domínios. Esta atividade foi fundamental na medida em que foi possível integrar a perspetiva das autarquias parceiras na conceção dos outputs deste projeto sendo que foram partilhadas boas práticas e experiências. Uma etapa rica em termos de envolvimento de toda a parceria.

Decorreu hoje em Coimbra o primeiro dia das Oficinas de Pré-Validação de Instrumentos desenvolvidos no âmbito do projeto LGE – Local Gender Equality.

Estas oficinas têm os seguintes objetivos:

• Partilhar e confrontar experiências;
• Perspetivar outras maneiras de pensar os territórios;
• Identificar barreiras e oportunidades de promover a igualdade de género na ação municipal;
• Catalizar o know how de profissionais com envolvimento nas práticas urbanísticas e sociais;
• Proporcionar espaços de reflexão sobre as práticas.

Foi um dia muito profícuo, de intensa discussão e reflexão sobre a integração da perspetiva de género na ação municipal. Dirigentes e técnicos das Autarquias parceiras participaram hoje nas oficinas das áreas de Planeamento Urbano e Ambiente e de Saúde e Ação Social.

A Carta para a Diversidade, iniciativa da União Europeia, é um dos instrumentos voluntários criados com o objetivo de encorajar os empregadores a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade. A Carta Portuguesa para a Diversidade é uma ferramenta para todas as organizações empregadoras empenhadas em aproveitar todo o potencial e o valor de cada pessoa, otimizando a diversidade das pessoas que consigo colaboram e de futuros colaboradores e colaboradoras.

 A Carta Portuguesa para a Diversidade é um compromisso, é um processo, é um caminho. Nenhuma organização tem capacidade para valorizar e respeitar absolutamente toda a diversidade que as pessoas encerram. Podem, no entanto, querer aprender, querer melhorar, querer partilhar. É isso que a Carta Portuguesa para a Diversidade é: um ponto de partida, uma etapa rumo a organizações mais inclusivas, mais diversas, mais competitivas.

As Entidades Parceiras da Carta Portuguesa para a Diversidade [ACM, I. P., CIG, INR, I.P., GRACE, AKF] convidaram as organizações empregadoras (públicas, privadas, com ou sem fins lucrativos) a assinarem a carta, tendo sido hoje a Cerimónia de Assinatura, um passo de uma caminhada conjunta de trabalho e partilha rumo a uma sociedade mais justa, diversa e inovadora.

Nos próximos dias 31 março e 1 de abril, irão decorrer, em Coimbra, as oficinas de pré-validação de instrumentos com a participação dos municípios parceiros. Estas oficinas decorrerão durante a tarde de dia 31 de março e manhã de dia 1 de abril, sendo que parte do primeiro dia será dedicada ao enquadramento do projeto e a restante será para apresentação e validação das ferramentas criadas. Estas ferramentas serão apresentadas sob a forma de guias de atuação, em modelo de workshops, sendo que cada um deles abordará uma das áreas de atuação do poder local.

As oficinas terão o seu início com uma abordagem à Integração da perspetiva de género na ação municipal e a Cidadania, Participação e Comunicação neste âmbito.

Serão realizadas 5 Oficinas:

Oficina 1 – Planeamento Urbano e Ambiente

Oficina 2 – Saúde e Ação Social 

Oficina 3 – Segurança, Mobilidade e Transportes

Oficina 4 – Educação

Oficina 5 – Emprego, Formação e Violência no Trabalho

Oficina 6 – Cultura, Desporto, Juventude e Lazer

Participarão vários dirigentes e técnicos das autarquias, que se distribuirão pelas diversas oficinas temáticas, de forma a disseminar ao máximo as boas práticas e promover a consciencialização no âmbito da Igualdade de Género e Conciliação entre Vida Profissional, Familiar e Pessoal.

No dia 8 de março de 2016, pelas 17h30, no Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República, a Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias assinala o Dia Internacional das Mulheres, com a exibição do documentário Partir do Zero, de Margarida Cardoso.

A abertura da sessão de comemoração contará com a presença do Presidente da Assembleia da República, Deputado Ferro Rodrigues, do Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Deputado Bacelar de Vasconcelos, e da Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, Deputada Elza Pais.

Seguir-se-á um debate sobre violência doméstica, com comentários de Margarida Cardoso, autora do documentário, Elisabete Brasil, representante da UMAR, e das Deputadas Ângela Guerra (GP-PSD), Isabel Moreira (GP-PS), Sandra Cunha (GP-BE), Ana Rita Bessa (GP-CDS) e Rita Rato (GP-PCP).

Pelo 2º ano consecutivo, a Comunidade EDP associa-se ao grupo Impresa, através da SIC Esperança e Visão, para mais uma edição do projeto Um Bairro Melhor, com vista à dinamização e divulgação de ações de intervenção local.

O projeto procura conhecer e dar voz a causas por todo o país, mobilizando voluntários e parceiros.

As melhores ações serão alvo de divulgação na Comunidade EDP, nos canais do universo SIC e na revista Visão. As ações vão receber ajuda para a sua execução, através de apoio logístico, divulgação e angariação de voluntários e parceiros. Se tem planos, ou já tem ações a decorrer na sua comunidade, participe já.

É muito simples participar:

• Vá a www.comunidade.edp.pt  e visite a página - Um Bairro Melhor - www.umbairromelhor.pt.
• Registe-se e submeta as suas ideias e ações. Não há limite para o número de projetos que podem participar
• A partir do dia 1 de março todas as ideias ficarão ativas na plataforma e, com a nossa ajuda, cada ação vai ter a oportunidade de correr o país e ser selecionada.

39 empresas assinaram um acordo pela igualdade de género, cujo objetivo é promover medidas que garantam o fim da discriminação entre homens e mulheres, mas também pela defesa da parentalidade e conciliação da vida pessoal e profissional. A adesão ao Fórum de Empresas para a Igualdade é promovida pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e das organizações aderentes.

O Fórum foi fundado em 2013, por 21 empresas que assinaram um Acordo de Adesão.  11 novas organizações assinaram o compromisso. As organizações acordam desenvolver ações de promoção de igualdade de género, assumindo compromissos de melhoria em dimensões que incorporam os princípios da Igualdade e da não discriminação entre homens e mulheres no trabalho e no emprego, bem como na conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar e proteção na parentalidade, refere a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

Ao assumir compromissos claros com a promoção da igualdade no mundo laboral e com o fim de todos os processos discriminatórios, as organizações subscritoras pretendem alcançar melhorias no plano da sustentabilidade, da justiça organizacional e da satisfação dos seus colaboradores e das suas colaboradoras, acrescenta ainda a organização.

A Assinatura do acordo contou com a presença da presidente da CITE, Joana Gíria, do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.

Fonte - Diario de Noticias online

Este seminário teve como objetivo principal fazer a apresentação dos diferentes projetos financiados pelo EEA Grants, de cooperação bilateral no âmbito da Igualdade de Género.

Em cada projeto foram apresentados resultados e indicadores alcançados, em alguns casos, um ano e meio depois da cooperação e aprendizagem mútua.

Foram ainda apresentados os principais atores envolvidos, os papéis e as responsabilidades dos diferentes parceiros, as principais formas de cooperação, os efeitos positivos e negativos, os níveis de satisfação com a parceria, os benefícios melhorados, e quais os resultados comuns / compartilhados.

O Equipa do Projeto LGE marcou presença e foi representado, por Virginia Ferreira, Sandra Generoso (CES), Carolina Leite (CH Academy), Carla Melo (Município de Póvoa do Lanhoso), Sandra Generoso (Município de Lagoa).

O projeto Local Gender Equality propõe-se a desenvolver metodologias e instrumentos para a promoção da igualdade de género e facilitação da conciliação entre esferas da vida, pelas estruturas de governação local, assente num consórcio entre entidades parceiras, que envolve a conceção, experimentação e validação com os seus destinatários finais diretos (municípios) e indiretos (atores locais nos vários domínios de atuação territorial – economia, cultura, desporto, urbanismo, ação social). Financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 (EEA Grants), é operado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Este projeto prevê a criação de instrumentos e metodologias de incorporação da igualdade de género nos principais domínios da comunidade, estimulando uma participação colaborativa dos diversos agentes não só na internalização dos princípios de igualdade de género no seio das estruturas municipais, como também na introdução da temática ao nível dos planos de ação.«

Para além do Município de Mangualde, estiveram presentes o CES (Centro de Estudos Sociais), Coimbra, a fundação CEFA (Centro de Estudos e Formação Autárquica) , Coimbra, os municípios de Póvoa de Lanhoso, Lagoa, Ferreira do Alentejo e Pombal.

A equipa de projeto LGE visitou o Norsk Folke Museum, acompanhada por Thomas Walle Curador do museu que ao longo de todo o percurso, falou sobre usos e costumes locais e sobre a evolução do papel da mulher ao longo da historia da Noruega.

Neste museu ao ar livre, é possível ver mais de 155 casas tradicionais das várias regiões da Noruega, observar detalhes da vida quotidiana e ocasiões festivas do povo norueguês ao longo da sua historia.

A equipa do projeto Local Gender Equality  (CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o Grupo CH e os Municípios de Pombal, Póvoa de Lanhoso, Lagoa, Mangualde e Ferreira do Alentejo) vai estar esta semana  reunida em Oslo para uma visita de Intercâmbio de Boas Práticas em Igualdade de Género Portugal/Noruega, ao longo dos 3 dias de visita estão agendadas diversas atividades com o Center for Gender research da universidade de Oslo.

Foram muitas as pessoas que se dirigiram ao edifício do CIDEM - Centro de Inovação e Dinamização Empresarial de Mangualde, onde decorreu a sessão, que se prolongou por três horas e meia devido ao intenso debate e discussão, que obrigou mesmo ao adiamento da sessão de Defesa Pessoal para mulheres prevista para o mesmo dia.

Na sessão de abertura o presidente da Câmara João Azevedo, sublinhou que “o Município de Mangualde tem mantido na sua agenda de políticas o combate às desigualdades entre mulheres e homens e um trabalho empenhado e sério na luta contra a violência de género.”

Na sua intervenção o comandante do posto territorial da GNR de Sátão, 1º Sargento Rui Coelho, apresentou de forma detalhada as respostas e os procedimentos que esta unidade tem implementado, revelando que foi uma das primeiras do país a aderir ao programa de avaliação de risco, instrumento fundamental para evitar os conhecidos riscos acrescidos das mulheres que apresentam queixa. Apontaram-se também dificuldades e algumas disfunções do sistema, designadamente a morosidade dos processos judiciais, as limitações das medidas de afastamento do agressor, e o expediente de “suspensão provisória dos processos” que desencorajam e produzem uma falta de confiança das vítimas na justiça.

Rosa Monteiro foi outra das palestrantes. Professora no Instituto Superior Miguel Torga e investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, especialista nas questões da igualdade de género e nas políticas públicas de âmbito local e nacional nestas matérias, apontou vários pontos críticos que têm determinado a persistência da violência contra as mulheres e a pouca efetividade das políticas e mecanismos criados desde o I Plano Nacional contra a Violência, em 1997, ou desde que foi considerado crime público em 2000.

Rosa Monteiro lembrou que a violência “é a ponta do iceberg ou a folhagem de uma erva daninha”, que tem nas suas raízes as desigualdades de género e as profundas assimetrias de poder simbólico e material que sujeitam e subjugam as mulheres e sublinhou a importância da Convenção de Istambul, o primeiro instrumento legal da UE nesta matéria, que representa uma mudança de paradigma.

Finalmente esta investigadora universitária chamou a atenção para o isolamento da vítima ao longo de todo o processo e das falhas dos sistemas de proteção das mulheres, por exemplo, depois da apresentação de queixas. Deu o exemplo do estudo do CES que revelou que em cada 100 sentenças, 30 resultam em absolvições, e das 70 condenações quase 90% são de pena suspensa e que a levou a questionar “o que se faz para proteger a vítima quando se coloca o agressor em liberdade?”

No debate, membros e parceiros do CLAS de Mangualde, sublinharam a importância de um trabalho intersectores, com enfoque na prevenção, através da educação e sensibilização.

Elza Pais, deputada do PS, ex-Secretária de Estado para a Igualdade, cuja presença estava prevista, teve que cancelar a sua deslocação a Mangualde, face a presença, à mesma hora, em Coimbra, distrito pelo qual foi eleita deputada nesta legislatura, do secretário-geral do PS, António Costa.

Devagar, “muito devagarinho”, porque quando se fala de mudanças neste campo tudo leva muito tempo. Os homens portugueses estão a participar mais na vida familiar. Mas “a família constitui ainda um palco de desigualdades de género persistentes”, mostram os mais recentes dados sobre a divisão de tarefas nos lares portugueses. Números de 2014, revelam as seguintes médias: eles gastam oito horas por semana em “tarefas domésticas”, como passar a ferro ou fazer refeições, elas 21. Junte-se agora o tempo despendido nos chamados “cuidados a familiares”, desde logo aos filhos: eles 9 horas por semana, elas 17. Parece desequilibrado?

A disparidade era maior em 2002, garante ao PÚBLICO a investigadora do Instituto de Ciência Sociais, da Universidade de Lisboa, Karin Wall, que apresentará estes e outros resultados do International Social Survey Programme. No âmbito deste inquérito foi inquirida em Portugal, em 2014, uma amostra representativa da população nacional com 18 ou mais anos sobre o tema “família, trabalho e papéis de género”.

O Papel dos Homens na Igualdade de Género, que tem como objectivo produzir um Livro Branco sobre os homens, os papéis masculinos e a igualdade de género em Portugal — uma parceria do ICS e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego que tem o financiamento do Programa EEA Grants e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Mas já vamos a este Livro Branco.

Em comunicado hoje divulgado, o Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) do comando territorial de Lisboa da GNR refere que, segundo dados oficiais, durante este ano, "já morreram às mãos de parceiros ou familiares próximos, 40 mulheres portuguesas, provocando a existência de 122 crianças órfãs".

No ano passado, e de acordo com a então secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Teresa Morais, tinham sido assassinadas 32 mulheres, em contexto familiar, até final de novembro.

O momento contou com a presença da Vereadora da Ação Social da autarquia mangualdense, Maria José Coelho. A ação, que decorreu na Escola Gomes Eanes de Azurara, consistiu na sensibilização das turmas 2º D e 3º D para a questão da igualdade de género e foi dinamizada pela Drª Elisabete Nunes de Sousa da ACCIG.

“TEMOS HOJE A CERTEZA QUE ESTA TEMÁTICA TEM QUE COMEÇAR NESTA FAIXA ETÁRIA” – Maria José Coelho

“Hoje o dia da Igualdade teve um significado diferente em parceria com a ACCIG que está novamente a desenvolver ações com o Município” sublinhou a vereadora no arranque da sessão. Não foram abordadas as temáticas que estão normalmente associadas a estes temas, como as diversas formas de violência (doméstica, conjugal, contra os idosos, no namoro, o bullying, etc.). O objetivo foi detetar como as crianças, de 7 e 8 anos, reagem à temática Igualdade de Género. “Foi uma sessão surpreendente, de abordagem simples e lúdica, que resultou e surpreendeu pela positiva. A brincar, afinal, também se aprende. Os objetivos foram conseguidos. Temos hoje  a certeza que esta temática tem que começar nesta faixa etária ou mais cedo, ainda noDiaMunicipalIgualdade pos02 pré-escolar. Ensinar que a igualdade ou as desigualdades de que falamos não são físicas ou biológicas, mas sim a desconstrução de estereótipos, o uso de uma linguagem inclusiva, o respeito, a interajuda, a amizade, são fundamentais em grupo ou na família”, referiu ainda Maria José Coelho.

O Dia Municipal para a Igualdade, que se assinala a 24 de outubro, nasceu no âmbito da Campanha Igualdade é Desenvolvimento, promovida pela Animar desde 2010, data a partir da qual tem vindo a ser celebrado por organizações da Animar e suas parceiras, contando já com o envolvimento de mais de um milhar de pessoas, uma centena de organizações e cerca de trinta municípios. Com esta iniciativa pretende-se mobilizar e sensibilizar a sociedade portuguesa para a importância da Igualdade de Oportunidades, com enfoque no género, enquanto efetivas violações dos mais elementares Direitos Humanos.

Sempre preocupada com a realidade social e o bem-estar dos seus cidadãos – no enquadramento do seu Plano Municipal para a Igualdade e Cidadania 2015-2017 – a Câmara Municipal de Lagoa participa no projeto internacional “Local Gender Equality”, que decorre até 30 de junho de 2016 e que se propõe desenvolver metodologias e instrumentos para a promoção da igualdade de género e a facilitação da conciliação entre esferas da vida, a pessoal, a familiar e a profissional, envolvendo a conceção, experimentação e validação com os seus destinatários finais diretos (municípios) e indiretos (atores locais nos vários domínios de atuação territorial – economia, cultura, desporto, urbanismo, ação social, ambiente, comunicação e emprego).

A elaboração dos instrumentos de diagnóstico, implementação, monitorização e avaliação inspira-se num modelo duplo de 3 Rs – diagnóstico sobre a Representação de homens e mulheres nas diversas posições socioeconómicas e políticas e sobre a Repartição de recursos entre mulheres e homens, complementado pela Reflexão sobre as razões da realidade observada. Esta reflexão deverá inspirar a definição da mudança social desejada, combatendo as injustiças observadas – de acesso a recursos, de reconhecimento e de representação. Seguindo a Carta Europeia, o projeto terá em conta os diversos papéis dos municípios como entidades – empregadoras, prestadoras de bens e serviços e reguladoras das atividades desenvolvidas nos seus territórios.

A 3 de setembro, no CEFLA – Centro de Estudos e Formação de Lagoa, terá início a primeira etapa deste Projeto, cujo promotor é o CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com um parceiro Norueguês para partilha de boas práticas. Pretende-se mobilizar um grupo de peritos locais, técnicos do Município e parceiros sociais de Instituições que operam no concelho, para a auscultação de necessidades nesta matéria, recorrendo mais uma vez a uma metodologia participativa através da realização de dois Focus Group – Grupos de Discussão, facilitados por uma entidade externa – CH Consulting, também parceira do projeto.

O Projeto surge de uma candidatura ao Programa Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada – EEAGRANTS da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, estrutura governamental que regula e monitoriza esta matéria.

O Parlamento vai receber 76 deputadas na próxima legislatura, o que corresponde a um terço de mulheres no conjunto de deputados da Assembleia da República.

São 76 mulheres num total de 226 lugares. Faltam ainda apurar os quatro lugares dos chamados círculos da emigração: dois lugares pelo círculo eleitoral da Europa e dois pelo círculo eleitoral fora da Europa.

Vamos às contas certas. Na coligação Portugal à Frente, dos 99 deputados eleitos, 33 são mulheres (33,3%). No Partido Socialista, dos 85 deputados eleitos, 27 são mulheres (31,78%). No Bloco de Esquerda, dos 19 deputados eleitos, 6 são mulheres (31,58%). No Partido Comunista Português, dos 17 deputados eleitos, 7 são mulheres (41,18%). No PPD/PSD Madeira, dos três candidatos eleitos, duas são mulheres e no PPD/PSD Açores, foi eleito um candidato e uma candidata.

O número de deputadas cresceu em relação às eleições legislativas de 2011. Dos 230 deputados eleitos, 62 eram mulheres, o que correspondeu a 26,95% da constituição do Parlamento. A anterior legislatura foi também marcada por um caso histórico — Assunção Esteves foi a primeira mulher presidente da Assembleia da República.

Recorde-se que, em 2006, foi aprovada a Lei da Paridade que estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais sejam compostas no mínimo por 33% de cada um dos sexos — ou seja, um terço da lista.

Fonte: OBSERVADOR

Com esforços visíveis nesta área e continuamente a trabalhar no seu Plano para a Igualdade, sempre à procura de oportunidades de melhoria, a Câmara Municipal de Mangualde, parceira no Projeto LGE, deu o seu contributo para a primeira fase do projeto, tendo acolhido e participado, na quinta e útlima ação de Focus Group. Não poderíamos ter terminado de melhor forma, num munícipo onde já tanto se faz no âmbito da igualdade entre mulheres e homens e na conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional.

A Câmara Municipal de Pombal, parceira do projecto LGE,  recebeu a quarta reunião de Focus Group sobre Igualdade de Género e Conciliação da Vida Profissional e Pessoal.  A Câmara aposta, nesta altura, na promoção de uma vida mais igualitária entre mulheres e homens, tendo até à data, exercido vários esforços para a promoção e implementação de boas práticas na conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional.

Continuamente a trabalhar no seu Plano para a Igualdade e sempre atenta a novas oportunidades de melhorar o trabalho até aqui desenvolvido, a Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso, parceira no Projeto LGE, deu o seu contributo para a primeira fase do projeto, tendo acolhido e participado, na terceira ação de Focus Group.

A trabalhar no seu primeiro Plano para a Igualdade, a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, parceira do projeto LGE, recebeu a segunda reunião de Focus Group, sempre com a amabilidade e simpatia que caracteriza os concelhos do Alentejo.

Cerca de 120 pessoas de diversas organizações financiadas pelo EEA Grants (mecanismo financeiro 2009-2014), reuniram em Lisboa para debater, novas formas de comunicar e divulgar informações, resultados e impactos alcançados com os seus projetos.

A Unidade Nacional de Gestão ou Ponto Focal Nacional dos EEA Grants, em parceria com a Embaixada da Noruega em Portugal e com apoio do Financial Mechanism Office, dinamizaram um workshop sobre comunicação – “Projetos EEA Grants - Comunicar Resultados” –  dirigido aos/às representantes dos/das Operadores/as de Programa e dos/as Promotores/as de Projecto com responsabilidade nesta área.

Sempre preocupada com a realidade social e o bem-estar dos/as seus/suas cidadãos e cidadãs– no enquadramento do seu Plano Municipal para a Igualdade e Cidadania 2015-2017 – a Câmara Municipal de Lagoa participa no projeto internacional “Local Gender Equality”.

Veja AQUI a Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Lagoa.

Era uma vez um reino onde as mulheres eram muitas vezes primeiros-ministros. Tantas e por tão longos períodos, que um dia o menino perguntou à mãe: «Mãe, neste país é possível um homem ser primeiro-ministro?» Não se trata de uma história de encantar mas de uma conversa na Noruega e foi contada por Gry Larsen, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros noruegueses, num seminário sobre igualdade de género promovido pela Embaixada no Chapitô, em Lisboa. Licenciada em história e política internacional, iniciou o seu percurso na juventude do Partido Trabalhista (AUF). Tem 37 anos e está grávida, o que não é notícia nesse reino.

Fonte: DN - Ver Artigo

Licença obrigatória dos pais passa de 10 para 15 dias, com vigor a partir de janeiro de 2016. Os dias podem ser seguidos ou interpolados, mas pelo menos cinco têm de ser gozados logo a seguir ao parto. A licença de 150 dias passa a poder ser partilhada em simultâneo pela mãe e pelo pai. Medidas foram agora publicadas em Diário da República.

Fonte: Publico - Ver Artigo