Índice Municipal de Igualdade de Género (IMIG)
As desigualdades de género são um fenómeno complexo e multidimensional dificilmente mensurável. Para captar pelo menos em parte essa complexidade, várias instâncias intergovernamentais têm precisamente vindo a tomar a iniciativa de propor índices compostos. Estes índices têm a vantagem de sintetizarem num único número muitas informações consideradas pertinentes. Em alguns países, como é o caso da Noruega, por exemplo, têm sido criados índices a nível municipal, o que não aconteceu ainda em Portugal. A proposta de criação do Índice Municipal de Igualdade de Género vem suprir esse défice e nasce da convicção de que sem métricas adequadas é difícil formular objetivos. O índice proposto pode tornar-se num poderoso instrumento de política autárquica, na medida em que, ao fornecer uma métrica adaptada ao nível local, possibilita o registo dos progressos feitos anualmente no que respeita às condições socioeconómicas que marcam a vida das mulheres e dos homens residentes num determinado município, bem assim como das iniciativas camarárias desenvolvidas para as melhorar. Por outro lado, enquanto referencial, na medida em que seja adotado a nível nacional, viabiliza a realização de exercícios de comparação entre vários municípios, apontando assim caminhos e boas práticas a seguir na definição de prioridades da ação municipal.
O Índice Municipal de Igualdade de Género (IMIG) proposto é composto de:
- indicadores estruturais (a autarquia está ou não dotada de planos de ação e de mecanismos institucionais promotores da igualdade entre mulheres e homens)
- indicadores de resultado (em que medida as mulheres e os homens estão a ter igualdade de oportunidades traduzida em igualdade de resultados a nível socioeconómico)
- e indicadores de processo (que iniciativas têm sido concretamente tomadas pela autarquia no sentido de promover a igualdade entre mulheres e homens)
Os 20 indicadores propostos remetem para as dinâmicas territoriais num conjunto diversificado de áreas: organização e funcionamento da autarquia; emprego e mercado local de trabalho; saúde; educação; ação social; segurança das pessoas contra a violência; promoção da igualdade de género.
Nos indicadores de resultado propostos foi tida em conta a sua disponibilidade a nível municipal e a acessibilidade da respetiva fonte. Para os outros dois tipos de indicadores (estruturais e de processo), apenas podemos contar com a autonotação das autarquias, sob a condição de as respostas dadas poderem ser confirmadas através de informação disponibilizada na respetiva página da internet.
Tendo em vista a facilidade de utilização deste instrumento, para cada indicador é identificada a respetiva fonte, método de cálculo e ponderação a atribuir a cada valor registado.
